Treinamento Nacional da Atricon no Rio de Janeiro define as regras para as avaliações deste ano. Saiba como preparar sua Prefeitura ou Câmara para conquistar o Selo Diamante.
O cenário da transparência pública no Brasil acaba de ganhar novas diretrizes. Entre os dias 11 e 13 de março de 2026, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) sediou o Treinamento Nacional do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O evento reuniu técnicos de todos os Tribunais de Contas do país para alinhar a rigorosa metodologia que será aplicada na avaliação de portais públicos em 2026.
O que muda no Ciclo 2026? O novo ciclo traz uma cartilha atualizada e critérios mais exigentes no “Sistema Avalia”. O foco dos órgãos de controle agora vai muito além da simples existência da informação: a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) está priorizando a qualidade dos dados, a acessibilidade digital e a facilidade de navegação para o cidadão.
Os principais pontos de atenção para este ano incluem:
- Matriz de Avaliação Revisada: Inclusão de novos itens obrigatórios de transparência ativa;
- Critérios para Selos de Qualidade: Regras mais estritas para a obtenção dos selos Prata, Ouro e, especialmente, o cobiçado Selo Diamante (destinado apenas a portais com índice de transparência superior a 95%).
O Desafio para os Municípios
Atenção Gestor: Com a atualização da metodologia, muitos portais que obtiveram bons índices em 2025 podem sofrer quedas drásticas na pontuação se não houver uma adequação técnica imediata.
A complexidade do “Sistema Avalia” exige que as equipes de controle interno e de TI das Prefeituras e Câmaras estejam em perfeita sintonia com as novas exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Como o Diretório Digital pode ajudar? Especializada na implantação de soluções de ponta em transparência pública, a equipe do Diretório Digital já está operando com base nas diretrizes oficiais do Ciclo 2026.
Oferecemos suporte completo e especializado para o seu município:
- Diagnóstico Prévio: Identificamos as falhas e os “gaps” do seu portal atual frente à nova cartilha da Atricon;
- Adequação Técnica: Implementação ágil das melhorias exigidas para que sua gestão atinja o nível Diamante;
- Suporte na Autoavaliação: Auxiliamos o controle interno no preenchimento correto e estratégico dos dados no sistema dos Tribunais de Contas.
Não deixe a adequação para a última hora. O Radar da Transparência Pública é a vitrine da gestão eficiente perante a sociedade e os órgãos de controle. Garanta que seu município seja referência em boas práticas e responsabilidade fiscal.